Processo 787128/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/11/2013 15:30
Autuado em 05/11/2013 15:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5654/2013 da Segunda Câmara, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5654/ 2013 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013 Acórdão   5654/ 2013 Indeferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Representante legal NILSON XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 530/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 5654/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
10/12/2013 785 Termo de Redistribuição de Processo nº 2714/2013
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24834/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 16:09 DP  
13/03/2014 13:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 530/2014 -
28/01/2014 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2014 -
05/12/2013 10:19 GASRVF  
03/12/2013 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2714/2013 -
29/11/2013 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 6845/2013 -
29/11/2013 17:35 SMPjTC Parecer nº 19058/2013 - indeferimento Ementa: Certidão liberatória. Pelo indeferimento.
29/11/2013 15:28 DICAP Informação nº 9102/2013 -
28/11/2013 17:29 DEX Informação nº 4582/2013 -
27/11/2013 17:03 DAT Informação CL nº 227/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/11/2013 12:31 DCM Informação nº 1923/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
05/11/2013 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24834/2013 -

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